O CIDADÃO NOTA 10 RP é um Projeto Social com abrangência na cidade de Ribeirão Preto - SP, no seu primeiríssimo estágio. Procura-se COORDENADOR para tomar frente ao Projeto e interessados no debate para a adequação, desenvolvimento e efetiva implantação.
A quem interessar, segue abaixo o descritivo do Projeto.
Trata-se o Projeto “Cidadão Nota 10 – RP” de programa social regional (1) desenvolvido exclusivamente pelo Terceiro Setor (2), gerido por meio de estatuto próprio, com cargos de direção não remunerados e empregado(s) contratado(s) remunerados(s) (3), com captação de recurso prioritariamente de dinheiro em espécie (4), com finalidade filantrópica-assistencial a entidades locais e regularmente constituídas, de variadas frentes de atuação (5) e participação graciosa dos colaboradores conforme a área profissional de atuação (6), quando necessário, com aquisição de produtos e serviços dos empreendedores ligados ao Projeto (7).
(1) O Projeto Cidadão Nota 10 - RP é fruto da sociedade civil organizada local, de cunho intrinsicamente assistencialista, cujo objetivo é integrar pessoas dispostas a colaborar com os mais necessitados. Nasce da ideia e possível implantação, inicial e exclusivamente, na cidade de Ribeirão Preto – SP. Em ocorrendo a instalação e com seu desenvolvimento a contento pode-se pensar em expansão da área de atuação para sua região, micro e macro. O Projeto, em constatada a sua viabilidade pode servir de modelo para implantação em outras cidades, a ser desenvolvido por outras pessoas, partindo daqui assessoria e troca de informações graciosas (gratuitas) por parte das pessoas envolvidas no funcionamento dos trabalhos, devendo, claro, serem respeitadas as condições e regionalidade de cada local de atuação.
(2) O Projeto é desenvolvido, implementado e trabalhado exclusivamente pelo Terceiro Setor, leia-se, tão somente pelos cidadãos, sem interferência de qualquer órgão estatal, seja ele de Administração Direta ou Indireta (conceito de Terceiro Setor: é um termo sociológico utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público). Isto não significa dizer que não haverá colaboração para entidades geridas com dinheiro público. A colaboração se dará para todos os tipos de entidades assistenciais, inclusive e quando necessário, fazendo às vezes da Administração, quando e onde o Estado não tiver condições de atuar, seja a ajuda partindo diretamente de voluntários, com trabalho presencial, ou com doação de dinheiro e produtos ou realização de serviços.
(3) O Projeto se desenvolve por meio de Associação, Fundação, ONG ou de qualquer outra natureza jurídica (deverá haver estudo para melhor composição do Projeto), por meio de ata formal de criação, estatuto próprio e cargos de direção (com direito a voto) e empregados. Os cargos de direção não deverão ser remunerados, deve partir de um corpo de pessoas dispostas a trabalhar em prol do Projeto e definir por meio de reuniões periódicas o desenvolvimento dos trabalhos em prazo de quinze ou trinta dias, dispondo sobre a melhor estratégia para utilização dos recursos captados. O Projeto deverá contar com sede própria, preferencialmente sala comercial alugada ou em sistema de coworking, com empregado contratado e remunerado, este que em horário comercial ficará à disposição para atendimento de telefonemas e organização dos cadastros das entidades que se inscreverão no Projeto. Em havendo disponibilidade financeira poder-se-á remunerar o Coordenador, para atuação em tempo integral.
(4) A captação de recurso se dá preferencialmente por meio da colaboração de dinheiro em espécie, por meio de abertura de contas bancárias nos principais banco do país (Itaú, BB, Bradesco e Santander) e pontos de coleta em empresas e demais locais parceiros, com identificação visível do logo do Projeto em tais locais. O Projeto se denomina Cidadão Nota 10 em referência ao valor mínimo de doação mensal sugerido, sendo este o valor de R$ 10, representado por uma “nota” (cédula) de dez reais. O Projeto vai ao sentido da experiência de que muitas pessoas têm o desejo de praticar ato de caridade, mas não sabem como fazer, não dispõem de tempo e pensam que dez reais é muito pouco para ajudar. O Projeto é um centralizador de recursos da população, em valor baixo de ajuda (R$ 10 mensais por pessoa no mínimo), gerindo com estratégia o fundo.
(5) O Projeto tem por cerne distribuição em dinheiro, por meio de repasse, para entidades sociais previamente constituídas e cadastradas na Municipalidade e no próprio Projeto, de onde deverá ser preenchido formulário eletrônico, por meio de site, ou presencial na sede do Projeto, informando-se brevemente acerca do trabalho desenvolvido e com estimativa de gastos mensais para manutenção. O Projeto pretende trabalhar com todos os segmentos de atuação de entidades e em sendo possível o cidadão poderá optar por qual destinação pretende dar à sua doação (entidade de crianças, idosos, causa animal, portadores de doenças graves, moradores de rua, entre outros). A depender do montante mensal da captação de recursos o corpo de Diretores deverá deliberar sobre a distribuição do dinheiro para as entidades cadastradas e conforme a opção do doador, que à falta de destinação própria fica ao arbítrio da Direção. Entende-se importante e por isso se opina seja incluído em Estatuto que se forme um caixa extra, separado, para situações emergenciais, como por exemplo, incêndio ou alagamento em comunidade carente, de onde poderá se dispor de ajuda financeira às famílias desabrigadas por repasse em dinheiro ou por meio de compra de produtos; outro exemplo, ajuda em dinheiro de forma excepcional e em maior proporcionalidade a entidade que está em vias de fechamento; também compra de produtos alimentícios e brinquedos para famílias carentes em datas festivas, como Natal, Páscoa, Dia das Crianças e etc. O Projeto, quando convidado, deverá atuar em conjunto/parceria com as ações desenvolvidas por meio de outros projetos ou entidades sociais filantrópicas, por meio de voluntários representantes.
(6) As colaborações não se limitam tão somente a doação de dinheiro ou produtos para entidades filantrópicas constituídas. O principal é que haja por meio do Projeto a congregação de pessoas locais, um clube de irmandade, constituída por homens e mulheres de todas as idades, dispostas a colaborar com o conhecimento utilizado na própria profissão. As mensagens em nome do Projeto deverão ser concentradas e disparadas por único local, a que se opina seja realizada por grupo próprio criado pelo Facebook, com moderador proativo. Por ali poderá se dar publicidade das ações do Projeto realizadas e também incentivar futuros projetos de atuação de cunho assistencial com exceção de entrega de dinheiro ou produtos, a se tratar isso de atividade secundária do Projeto, com diversas frentes de atuação, a que damos como exemplo: atuação em escolas públicas por meio de palestras para crianças e adolescentes a serem ministradas por colaboradores do Projeto de área de atuação na saúde, sobre higiene pessoal, educação sexual, transmissão de doenças e outros; também por profissionais da área de finanças, palestra sobre educação financeira, empreendedorismo e outros; profissionais da área jurídica, palestra sobre direitos fundamentais e cidadania, estatuto da criança e do adolescente, entre outros temas relevantes; profissionais da área de segurança pública, palestra sobre malefícios da droga e outros; educadores, bate papo sobre cursos gratuitos pré-vestibular, esclarecimento sobre ingresso em faculdades, cursos técnicos, encaminhamento a teste vocacional e outros; profissionais da área de psicologia, assistente social e demais, para atendimento voluntário individual e familiar, quando necessário; projetos de educação física, para formação de atividades ligadas ao desporto e disciplina, dentre tantos outros segmentos profissionais. Enfim, a ideia é que o Projeto ao ganhar corpo, com centenas, milhares de colaboradores, que se haja empenho em desenvolvimento de projetos sociais além da doação de dinheiro e produtos, com atuação específica graciosa de cada um em sua área profissional, inclusive com colaboração de empresas na confecção e doação de brindes, oportunidade de primeiro estágio ou emprego e que se organize, quando necessário, mutirões para variados fins. Também que a comunidade se mobilize para ajuda humanitária entre os próprios colaboradores, como por exemplo convocação para doação de sangue de forma urgente, doação de materiais em casos urgentes e outros.
(7) Como a ideia é se criar uma comunidade/irmandade, o Projeto deve retornar a colaboração sempre que possível aos próprios colaboradores. A atuação dos colaboradores, como regra, é graciosa. Contudo, sempre que seja necessário a contratação de empresa ou profissional para o desempenho de alguma atividade, deve se dar preferência para empresas ou pessoas ligadas ao Projeto, evitando-se, ao máximo, grandes corporações. Isso estimula o pequeno empreendedor e prestação de serviços locais e gera movimento em empresas de pequeno porte, de cunho familiar.
Como questão premente para instalação do Projeto é necessário colaboração de profissional da área da publicidade para o desenvolvimento das atividades no Facebook e criação/aperfeiçoamento de site e logo; de contador, para elaboração de projeto de organização das finanças e criação de plataforma para se evitar desvios de dinheiro; de advogados para estudo sobre criação e desenvolvimento legal do Projeto. Também se faz necessário grupo de pessoas interessadas em discutir acerca do desenvolvimento dos trabalhos e composição do Conselho de Direção, com direito a voto, além de Coordenador para tomar frente a tudo isso. Caso haja interesse de composição do Projeto, dúvidas, sugestões, favor enviar mensagem para o seguinte endereço eletrônico: projetocidadaonota10rp@gmail.com
* O Projeto Cidadão Nota 10 RP foi desenvolvido por Tiago Biffi, servidor do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, com a colaboração de estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.